Em artigo publicado nesta sexta-feira (14/11) pelo jornal Valor Econômico, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, avalia como positiva a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas alerta para a injustiça contida em outro trecho da reforma, o que institui cobrança de 10% sobre pessoas físicas que recebem divid...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou, nesta quinta-feira (13/11), a procuração eletrônica no Meu INSS. A nova funcionalidade permite que segurados autorizem representantes a acessar informações e serviços sem compartilhar senhas ou comparecer a uma agência da Previdência....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (13/11), representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) para discutir, de forma colaborativa, as medidas relacionadas à recente alteração no procedimento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de socie...
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que os crachás de identificação passem a adotar a flexão de gênero para profissionais mulheres, passando a constar "advogadas"....
De 10 a 14 de novembro, as comissões dos Juizados Especiais, de Defesa do Tribunal do Júri, de Proteção e Defesa dos Animais e de Direito Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
A subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way (DF) participou, nesta sexta-feira (14/11), de mais uma edição do programa OAB de Portas Abertas, promovido pela OAB Nacional com foco na interiorização da advocacia...
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, sessões presenciais das suas 1ª e 2ª Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 100 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas....
Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um encontro que relembrará a legislação como um marco na proteção dos direitos do cidadão. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 18 e 19 de novembro...
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema....
O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão, Thiago Diaz, pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia....
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