De 12 a 14 de novembro, Dubai sediará o BRICS+ New Economy Legal Forum 2025, que reunirá representantes de mais de 20 países para discutir os fundamentos legais que sustentam o comércio e os investimentos internacionais....
Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988” propõe uma análise sobre os desafios da concretização dos preceitos constitucionais para além de sua previsão formal...
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. O Conselho Federal da OAB celebra a Carta Magna, destacando-a como guardiã da cidadania, da justiça e da igualdade....
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional tem desempenhado papel relevante na representação da advocacia paraense, com ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional, ao fortalecimento das instituições do Sistema de Justiça e à ampliação do acesso à cidadania no estado...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos de um escritório de advocacia....
Leia a íntegra da Carta de Natal...
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal....
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta semana, a campanha Outubro Rosa 2025. A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, une prevenção ao câncer de mama, acolhimento e solidariedade às mulheres em tratamento. O objetivo é mobilizar toda a sociedade, mulheres e homens, em torno da causa...
De 29 de setembro a 3 de outubro, as comissões de Defesa do Consumidor, de Direito Imigratório, de Direito Previdenciário, de Inteligência Artificial e de Combate à Violência Doméstica se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo MPMA....
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