Brasília - O Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira, 13 de maio, relembra a data da Abolição da Escravidão, como um dia de conclamação da sociedade civil para o combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil. ...
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Dia das Mães, cancelamento da Súmula 115, Simples Nacional, os 100 dias de gestão da atual diretoria do Conselho Federal, o Brasil após o impeachment e o Novo CPC, entre outros....
Abertas até o dia 20 de maio as inscrições para duas vagas do Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos, no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores. O Programa tem por objetivo o treinamento de advogados na área de direito do comércio internacional....
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que a crise política que levou ao impeachment da presidente da República seja usada como uma alavanca para a renovação do modelo eleitoral. Lamachia fez uma fala contundente durante a posse do ministro Gilmar Mendes para a presidência do TSE....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com o ministro Edson Fachin do STF para enfatizar a impossibilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé ao advogado, público ou privado, no processo no qual funciona como patrono....
São Luís (MA) - Profissionais grávidas e lactantes de advocacia terão prioridade na sustentação oral do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão foi tomada pelos desembargadores do TJ em sessão realizada na quarta-feira (11) por unanimidade, atendendo a pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. ...
Porto Alegre (RS) – “Sempre tive essa vontade de ser advogado. Quando passei a estudar Direito, me apaixonei”. A afirmação é de Juliano da Silva Dias, jovem de 22 anos recentemente aprovado no Exame de Ordem. ...
O procurador-geral do estado do Paraná, Paulo Rosso, e o secretário da Fazenda paranaense, Mauro Ricardo Costa, assinaram na última segunda-feira (9) a revogação da tabela de honorários da advocacia dativa proposta pelo governo estadual. A resolução 05/2016 havia sido rejeitada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB Paraná....
Brasília – A reafirmação do seu compromisso com a defesa da probidade e da ética, a defesa de uma política de transparência nas contas públicas e a realização de uma campanha de valorização da advocacia foram algumas das principais decisões do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, divulgada nesta quinta-feira (12)....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça veio à Ordem para reafirmar o diálogo entre as instituições....
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