São Luís (MA) - Profissionais grávidas e lactantes de advocacia terão prioridade na sustentação oral do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão foi tomada pelos desembargadores do TJ em sessão realizada na quarta-feira (11) por unanimidade, atendendo a pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

O requerimento foi feito por uma comitiva de advogadas da OAB-MA, liderada pelo presidente Thiago Diaz e pela Comissão da Mulher da Mulher Advogada, no dia 6 de maio. A prioridade foi estendida também aos advogados e advogadas maiores de 60 anos.

Segundo o presidente Diaz, “a OAB dá uma demonstração clara de sua preocupação e carinho às mulheres advogadas quando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definiu 2016 como o ano da Mulher Advogada”.

A OAB-MA solicitou a prioridade às sustentações orais das advogadas gestantes em relação a qualquer outro pedido e a construção de fraldários (banheiros familiares) nos fóruns do Poder Judiciário Estadual.

Na decisão da última quarta-feira, o desembargador Joaquim Figueiredo entendeu ser pertinente estender o direito aos advogados idosos, o que foi aprovado pelos demais desembargadores. O TJMA disponibilizará a decisão em ata da sessão plenária jurisdicional, divulgada no Portal do Judiciário.

Com informações da OAB-MA