O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com um volume de recursos condizente com a demanda. É preciso também que se estabeleçam políticas públicas eficientes e permanentes de ressocialização....
"Voto não tem preço, tem consequência. Precisamos cada vez mais do envolvimento da sociedade brasileira e de todas as nossas instituições para assegurar eleições limpas em que prevaleça o debate de ideias e não a pirotecnia patrocinada com dinheiro ilícito”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....
O objetivo é estimular o trabalho conjunto em prol da transparência pública, prevenção à corrupção, eficiência da gestão pública, ética e integridade nas relações entre público e privado....
Brasília – A OAB Nacional publicou a Resolução n. 9/2016, que regulamenta a contagem dos prazos em dias úteis nos processos internos da entidade. A medida foi aprovada na reunião mais recente do Conselho Pleno da Ordem, em setembro. O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil....
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia....
“A Caravana das Prerrogativas é importantíssima, pois demonstra o comprometimento que a OAB e o Conselho Federal têm em relação a esta causa. O advogado é a voz de toda a sociedade e de todo cidadão em juízo”, destacou o presidente nacional da OAB....
Evento faz parte da programação da Caravana de Prerrogativas que percorre nesta semana o estado da Paraíba...
Presidente Lamachia, citou casos recentes envolvendo detidos no âmbito da Operação Lava Jato em que populares promoveram atos de hostilidade, ameaça e intimidação dirigidos a advogados, os quais, acompanhando seu constituinte, apenas exerciam regular função profissional....
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, participou na manhã desta terça-feira (25), em João Pessoa, da inauguração da Sala dos Advogados no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo. Lamachia participa da Caravana das Prerrogativas no Estado da Paraíba....
“A OAB é absolutamente contrária à redução, pois entendemos que a jurisdição tem de ser plena, com tribunais funcionando em dois turnos. A sociedade precisa disso. Vemos que a capacidade instalada do Poder Judiciário não dá mais conta da demanda, então é contraditória a tentativa de redução do horário”, explicou o presidente....
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