A OAB Paraná realizará nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre das 18h às 22h, o V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. O evento é organizado pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA) em parceria com o programa de Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. O valor para participar do Congresso é R$ 200,00 até...
A Seccional do Acre da OAB, através da Comissão do Jovem Advogado (CJA), sediará nos dias 10 a 12 de novembro, o XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia e Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados....
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, anunciou nesta segunda-feira (24) a realização de um mutirão na cidade de Araguaína, no Tocantins, com o objetivo de desafogar mais de 4 mil ações acumuladas naquela comarca. Tratam-se de processos relacionados a aposentadoria prontos para julgamentos....
Não pode um magistrado usar de sua autoridade para praticar atos processuais estranhos à lide ou às partes, como redesignação de audiências para meses ou anos seguintes, fundamentando na participação em ato de caráter político-corporativo, qual seja, combater projetos legislativos de interesse de sua corporação....
A caravana tem percorrido diferentes estados do país com o objetivo de preservar a dignidade profissional dos advogados por meio da inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, valorização da advocacia e a garantia de honorários justos....
"O problema é que o afastamento da jurisdição ocorre por dois anos remunerados. Isso tem de ser discutido, não é possível! Vira um deboche à sociedade", afirmou o presidente....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB cobra do Estado retomada do controle nos presídios de todo o país, a homenagem ao Dia do Professor, o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC, entre outros assuntos....
Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (18) o apoio da entidade a dois projetos legislativos que buscam uma reforma política republicana. A Ordem encampará as propostas previstas em PECs para o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais e o estabelecimento de uma cláusula de desempenho para pa...
"Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania“, destacou o presidente....
Brasília – O jornal “Estado de S.Paulo” publicou reportagem sobre o ofício encaminhado pela OAB Nacional e outras entidades ao BNDES solicitando acesso a todos os dados relativos a ‘financiamentos externos, operações internas e parcerias com instituições estrangeiras’ nos últimos dez anos....
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