“Lutamos ainda pela histórica conquista da criminalização do desrespeito às prerrogativas”, que será uma das maiores vitórias da advocacia ao longo de sua história”, destacou Lamachia....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes....
“Membros do Ministério Público devem ser bem remunerados pela importante função que desempenham, mas sempre dentro dos exatos limites da Constituição Federal”, afirmou o presidente....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) em audiência o presidente da Federação Nacional dos Advogados, Walter Vettore. Foi uma visita de cortesia em que os presidentes trataram a respeito da situação da advocacia nacional....
Na ocasião, Simonetti representou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que encontrava-se defendendo os interesses da advocacia na reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um conjunto de medidas de combate à corrupção....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta quarta-feira (23) as constantes mudanças no relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata sobre as medidas anticorrupção. Segundo o presidente as alterações deveriam ser debatidas em público, não apenas nos gabinetes dos parlamentares...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta terça-feira (22) reunido com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa...
O Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio teve início na manhã desta terça-feira (22) e continuou à tarde com painéis que promoveram o debate sobre os principais temas ligados ao universo jurídico do agronegócio....
Mais uma vez, Lamachia defendeu que não haja restrições no projeto em relação à utilização do habeas corpus, que classificou como um “instrumento da liberdade”. Ele também voltou a insistir com os deputados a respeito de sua posição contrária ao uso de provas ilícitas como válidas dentro de um processo....
Brasília – O encerramento do Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio, realizado nesta terça-feira (22) no Conselho Federal da OAB, ficou marcado pelo lançamento do Curso de Especialização em Direito e Agronegócio....
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