Maceió (AL) – Maceió será a capital da advocacia brasileira nesta quinta (22) e sexta-feira. Todas as seccionais do Brasil estarão reunidas em Alagoas, durante a realização do Colégio de Presidentes de Seccionais....
Em reunião do Conselho Pleno da OAB realizado na tarde desta terça-feira (20) foi aprovado o ingresso por parte da Ordem de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5543. A ação questiona uma portaria do ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária....
Neste 21 de setembro, data em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a OAB reafirma seu compromisso histórico de manter-se ao lado das garantias sociais e dos direitos humanos....
Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "Inclusão deve ser um esforço real e contínuo", alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 21 de setembro....
Brasília – Em visita de cortesia na noite desta terça-feira (20), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do diretor-tesoureiro Antonio Oneildo, recebeu os dirigentes eleitos da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Alessandra Camarano Martins....
Brasília – A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e registrá-las, assim como consultar a legislação que garante seus direitos....
Brasília – Foi apresentado ao Conselho Pleno da OAB, nesta terça-feira (20), o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para acompanhar a implantação da legislação, em vigor desde março deste ano. Advogados poderão apresentar atos e decisões que contrariem o exposto na Lei 13.105/2015, que apresenta divers...
Brasília – Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta terça-feira (20), no blog do colunista Matheus Leitão, no portal G1....
Brasília - O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Advocacia (ENA), por meio do convênio consolidado desde 2008 com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), oferecem oito cursos de pós-graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD)....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar nesta segunda-feira (19) o projeto da PEC 241, que prevê congelamento de gastos em saúde e educação....
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