O evento reuniu especialistas no assunto para debater os desafios do CTN neste meio século de existência....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta segunda-feira (17) a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz e o vice-presidente Humberto Martins....
O encontro será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília....
“A advocacia conquistou esse inestimável direito no âmbito do Novo CPC, garantindo aos milhares de profissionais uma contagem de prazos mais regrada, possibilitando inclusive o descanso dos altivos advogados nos finais de semana. Precisamos, agora, aplicar a mesma regra nos processos internos do Sistema OAB”, afirmou Lamachia....
A publicação é atualizada de acordo com o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB (resolução 2 de 19/10/2015), com as resoluções 1 de 24/02/2014 e 3 de 12/04/2016 do Conselho Federal e Leis 13.245 e 13.247 de 12/01/2016, que alteram o Estatuto da OAB....
Brasília – A OAB Nacional participará na terça-feira (18) de reunião para tratar do caos do sistema prisional brasileiro. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “cabe ao Estado fazer com que as prisões voltem a ser destinadas a seu verdadeiro propósito, que é garantir a custódia dos presos e a correta aplicação ...
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem ao longo da última semana....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou neste sábado (15), data em que é celebrado o Dia do Professor, que o Brasil precisa urgentemente valorizar o ensino e os professores, “figuras centrais para que o país consiga superar os entraves que hoje enfrenta”....
Gramado (RS) - O último dia do I Encontro Nacional sobre o Novo CPC, nesta sexta-feira (14), em Gramado, no Rio Grande do Sul, foi de palestras e debates sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nas áreas do Direito de Família, Trabalho e Tutelas de Urgência. O evento, que durante dois dias reuniu 20 palestrantes e um público...
Os juristas do Direito Processual Civil nacional compartilharam as experiências na prática referente à nova legislação processual, sobretudo as interpretações que compõem o novo texto....
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