Brasília (DF) e Vitória (ES) - A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nesta quinta-feira (1º) nas cidades de São Gabriel da Palha, Nova Venécia e Pinheiros, ouvindo os advogados que partilharam suas dificuldades ao pleno exercício da advocacia. 

Entre os problemas foi pontuada a morosidade da prestação jurisdicional, especialmente nos Juizados Especiais, o número insuficiente de servidores nas comarcas e congestionamento de processos.

Os advogados foram ouvidos pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos do Carmo, pelos membros Francisco de Almeida Assis e Silva, Adriane Magalhães e Rivelino Amaral, que também é diretor de prerrogativas da OAB-ES, além da vice-presidente da Seccional, Simone Silveira. 

Jarbas Vasconcelos lembrou que o Judiciário, a nível federal, gastou R$ 79,2 bilhões em 2015. “Mas, na ponta, não há servidores, oficiais de justiça e nem juízes. Os colegas das pequenas comarcas esperam um ano por um ‘cite-se’. O juiz que acumula duas ou mais varas não consegue ser juiz em nenhuma delas”, completou o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

O presidente da Subseção da OAB-ES de Nova Venécia, José Carlos Saíd, acentuou que “é consenso entre os advogados, de que a entrega da prestação jurisdicional célere e segura são direitos fundamentais do cidadão, tornando urgente algum tipo de providência para que isto se torne real”.

Atualmente a realidade das comarcas de São Gabriel da Palha e Vila Valério, exposta pelos advogados, é de que para uma média de 52 mil habitantes dos dois municípios, que são atendidos pela mesma comarca, existe um montante de 12 mil processos pendentes de julgamento. “A presença da Caravana reforçou a convicção dos advogados da região de que a Ordem não se omitirá em cumprir sua missão pública”, reforçou Saíd.

Um ano sem juiz

No mesmo dia, foi realizado um protesto com um simbólico contra a ausência de um ano de magistrado titular na Comarca de Guaçuí e nas outras cinco cidades abrangidas: Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Divino São Lourenço. Um bolo foi levado para simbolizar o aniversário de um ano sem juiz.

Para Homero Mafra, o ato realizado em Guaçuí é a favor da cidadania. “Não é um ato contra os juízes. Não acredito que alguém se sinta à vontade sendo juiz uma vez por semana na Comarca. Nosso apelo é para que o Tribunal de Justiça tenha sensibilidade e consciência de que os cortes de gestão não podem ser feitos apenas no primeiro grau”, afirmou.