Presidente da OAB rebate acusações do presidente da Associação do Ministério Público do RS
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
repudia as manifestações do presidente da Associação do Ministério Público do
RS, Sérgio Harris, proferidas durante ato contra a emenda aprovada na Câmara
dos Deputados, que propõe punir o abuso de autoridade.
Ao contrário da leviana acusação de que a OAB teria “se
aliado a políticos corruptos e servir de álibi para os próprios aprovarem o
pacote anticorrupção”, a entidade mais do que nunca mantém sua posição clara e
propositiva para o combate à corrupção e defesa das instituições.
As declarações do presidente da Associação do Ministério
Público do RS são falaciosas e irresponsáveis. Demonstram sua total imaturidade
para exercer cargo de tamanho relevo, notadamente no momento atual, onde
precisamos de homens públicos equilibrados e comprometidos com a verdade.
A OAB está examinando o texto e sequer possui posição formal
firmada sobre a proposta de nova Lei de Abuso de Autoridade e, mesmo que
tivesse, jamais defenderia qualquer proposição que pudesse enfraquecer a
independência de agentes públicos, muito menos se somaria a qualquer pessoa
envolvida em episódios de corrupção para ver atendidos os seus pleitos.
Todas as propostas defendidas pela OAB, como por exemplo a
penalização daqueles que desrespeitarem as prerrogativas da advocacia, são e
foram feitas às claras e amplamente divulgadas pela imprensa. Jamais agi nas
sombras.
Como membro do Ministério Público, deveria o promotor
justificar sua remuneração, trabalhando pelo bem da sociedade e não
disseminando informações inverídicas para contaminar a relação das
instituições. Ao longo de sua história a OAB desempenhou papel fundamental para
a manutenção do Estado Democrático de Direito, atuando inúmeras vezes para
resguardar a independência e prerrogativas da magistratura e do próprio
Ministério Público.
As declarações do promotor expõem inclusive a sua capacidade
de percepção para o momento e a importância de entidades como a OAB no atual
contexto.
Claudio Lamachia
Presidente nacional da OAB