Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a nota de pesar pela tragédia que vitimou a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, o documento final da II Conferência Nacional da Mulher Advogada, o seminário sobre reforma política organizado pela OAB, a crítica do presidente Claudio Lamachia sobre o “a farra do foro privilegiado” e a promulgação da lei que suspende prazos para profissional que tiver filho, entre outros assuntos.

Reforma Política

Ao defender a necessidade de realização de uma profunda e abrangente reforma política como ponto mais importante hoje para o desenvolvimento do Brasil, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, declarou que não se pode demonizar a política e os políticos nesse processo. Ele falou a respeito do tema na abertura do seminário Diálogos Sobre a Reforma Política, promovido pela OAB em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília. Leia mais aqui.

Carta de Belo Horizonte

Divulgada ao final da II Conferência Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, a Carta de Belo Horizonte faz uma série de 17 proposições derivadas dos debates realizados na capital mineira, palco da conferência. Entre as demandas elencadas no documento, a Carta de Belo Horizonte pede incentivo “à efetiva participação da mulher advogada no cenário político partidário”. Confira aqui a íntegra da carta.

Nota de pesar

A diretoria do Conselho Federal da OAB e a sua Comissão Especial de Direito Desportivo lamentam o trágico acidente aéreo que vitimou na madrugada desta terça-feira (29), a delegação da Associação Chapecoense de Futebol. Leia aqui a nota.

Resposta à AMB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil repudia carta subscrita pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil que a acusa de associar-se às manobras parlamentares para, em defesa das prerrogativas da advocacia, promover a criminalização dos juízes. Confira mais detalhes aqui.

Quebra de sigilo de jornalista

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu, nesta quinta-feira (1º), habeas corpus ao jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”, que teve sigilo telefônico quebrado pela Justiça do Distrito Federal. A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação, defendendo que o sigilo da fonte é um direito da imprensa. A Terceira Turma da corte confirmou medida liminar dada pelo desembargador Ney Bello em outubro e cassou decisão de primeira instância que havia autorizado a quebra. Confira mais detalhes aqui.

Entrevista

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico nesta quinta-feira (1º). Nela, Lamachia destaca que a criminalidade não pode ser combatida a partir de novos crimes. O presidente nacional da OAB diz ainda que entre os crimes cometidos diariamente estão as violações das prerrogativas dos advogados. Leia aqui a entrevista.

Combate à corrupção

A diretoria do Conselho Federal da OAB divulgou na tarde desta quinta-feira (1º) nota a respeito da aprovação das emendas ao Projeto de Lei 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção. Confira aqui.

Artigo do presidente: A farra do foro privilegiado

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (1º), pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS). Leia aqui o artigo.

Desagravo no Espírito Santo

O Ato de Desagravo Público dos advogados Lucas Francisco Neto e Daniela Marciana Pereira, que aconteceu nessa quarta-feira (30) em Guarapari, em face de policiais civis, contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. A força da advocacia unida e a luta efetiva da OAB no combate às violações de prerrogativas resultaram em um grande manifesto. Leia mais aqui.

Caravana

A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nesta quinta-feira (1º) na Vara de Pinheiros do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e apresentou requerimento de certidão com cronograma, resultados e andamento dos trabalhos do mutirão solicitado pela Ordem e iniciado no tribunal em abril 2016 a fim de acelerar a prestação jurisdicional na referida vara. Leia mais aqui.

Mulher Advogada

Na abertura da I Conferência Estadual da Mulher Advogada e I Encontro Estadual da Jovem Advocacia em Sinop, no Mato Grosso, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reforçou a atuação da entidade, tanto na defesa da sociedade quanto da advocacia, para mais de 500 advogados e advogadas. Leia mais aqui.

Anistia ao caixa 2

Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre os movimentos de deputados que pretendem anistiar a prática de caixa 2. Leia aqui.

Crítica

Homenageado em ato promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou as ações da Ordem ao longo do ano. Marcado pelo processo de impeachment da presidente da República e a cassão do presidente da Câmara dos Deputados, 2016 foi o primeiro ano da gestão de Lamachia como presidente da Ordem e período em que a OAB atuou ativamente durante a crise política em defesa da Constituição Federal e da cidadania. Lamachia voltou a criticar a possibilidade de um acordão que possibilite a aprovação de uma anistia ao caixa dois eleitoral. Leia mais aqui.

Avanço da participação feminina

“O que nos move é, acima de tudo, a certeza de que o avanço da participação feminina na advocacia e em todas as demais esferas da vida social e política é meio de construir uma verdadeira democracia – mais justa, mais fraterna, mais humana.” Com estas palavras o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a II Conferência Nacional da Mulher Advogada, nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte. Leia mais aqui.

Prazos processuais

Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, a Lei Federal 13.363/2016, que suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram filhos ou adotaram, além de outras garantias. Esta é uma grande conquista da OAB e foi anunciada durante a II Conferência Nacional da Mulher Advogada, que teve início em Belo Horizonte. Leia mais aqui.

Necessidade de mudanças

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz acreditar na existência de um consenso quanto à necessidade de um avanço no sistema político eleitoral vigente no País. Ele participou do seminário Diálogos Sobre a Reforma Política, promovido pela OAB em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília. Coêlho falou no encerramento do ato e reforçou ainda ideia defendida pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a necessidade de mudanças que preservem a política. Leia mais aqui.