Brasília (DF) e Vitória (ES) – A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nesta quinta-feira (1º) na Vara de Pinheiros do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e apresentou requerimento de certidão com cronograma, resultados e andamento dos trabalhos do mutirão solicitado pela Ordem e iniciado no tribunal em abril 2016 a fim de acelerar a prestação jurisdicional na referida vara.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apontou que a celeridade na prestação jurisdicional é condição fundamental para um funcionamento efetivo da Justiça. “A OAB exige uma certidão de que os trabalhos estão sendo realizados. Nosso requerimento pede um relatório pormenorizado indicando se existem processos aguardando despacho inicial, homologação, os critérios adotados, as remessas já realizadas, enfim, dados que comprovem que algo está efetivamente sendo feito”, afirmou.

Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, destacou ter percebido um “Judiciário que funciona muito mal, principalmente nos juizados especiais, onde se demora três anos para ter solução”. “Há varas com mais de 8 mil processos cíveis, outras com acúmulo de 5 mil processos criminais, e um juiz respondendo pelas duas. Muitos reveem suas próprias decisões em sede de recurso, beirando o inacreditável. Mas são problemas do Judiciário do Brasil, e não somente do Espírito Santo. Fizemos frente às reivindicações e queixas e foi uma Caravana extremamente proveitosa, participativa”, lembrou.

Ele foi enfático ao dizer que “se o Judiciário é comida, é água e oxigênio, o brasileiro está comendo mal, bebendo mal e está asfixiado”.Jarbas destacou, ainda, a participação do presidente Lamachia na Caravana, ao realizar um desagravo público na cidade de Guarapari, embaixo de chuva.

Homero Mafra, presidente da OAB-ES, criticou a condução de algumas ações no Judiciário Capixaba. “É um ano sofrido para a advocacia. Passamos por dificuldades. Agora temos notícia de um treinamento sobre o PJe para servidores do cartório do Juizado de Colatina que enseja no fechamento do cartório. Isso deveria ser feito no recesso. Fechar cartórios significa reduzir ainda mais a prestação jurisdicional em um Estado já carente dela", declarou Mafra.

Acompanharam a visita o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cássio Telles; o presidente da OAB-SE, Homero Mafra; a vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, que assinou o requerimento entregue à secretaria da vara; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, Glauco Barbosa dos Reis; e Rivelino Amaral, conselheiro federal que é diretor de Prerrogativas da OAB-ES.

Antes de Pinheiros, a Caravana percorreu as cidades de Guarapari, São Gabriel da Palha e Nova Venécia.