A OAB Nacional foi a única entidade da sociedade civil a participar de reunião dos Três Poderes nesta sexta-feira (28) para tratar da questão da segurança pública. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou cinco propostas sobre o tema....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a sanção da lei que mantém a advocacia no Simples Nacional....
Brasília – A mídia nacional repercutiu a atuação da OAB contra a quebra do sigilo telefônico de jornalista, uma violação da prerrogativa profissional da imprensa de não revelar suas fontes. Nesta quarta-feira (26), o TRF-1 concedeu habeas corpus ao repórter Murilo Ramos, da revista “Época”, para cassar a decisão de primeiro grau...
Brasília – Foi sancionada nesta quinta-feira (27) a lei que manteve a advocacia na Tabela IV do Supersimples. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou a aprovação sem vetos do projeto, “que garantirá dignidade tributária a milhares de advogados de todo o país”....
O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com um volume de recursos condizente com a demanda. É preciso também que se estabeleçam políticas públicas eficientes e permanentes de ressocialização....
"Voto não tem preço, tem consequência. Precisamos cada vez mais do envolvimento da sociedade brasileira e de todas as nossas instituições para assegurar eleições limpas em que prevaleça o debate de ideias e não a pirotecnia patrocinada com dinheiro ilícito”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....
O objetivo é estimular o trabalho conjunto em prol da transparência pública, prevenção à corrupção, eficiência da gestão pública, ética e integridade nas relações entre público e privado....
Brasília – A OAB Nacional publicou a Resolução n. 9/2016, que regulamenta a contagem dos prazos em dias úteis nos processos internos da entidade. A medida foi aprovada na reunião mais recente do Conselho Pleno da Ordem, em setembro. O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil....
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia....
“A Caravana das Prerrogativas é importantíssima, pois demonstra o comprometimento que a OAB e o Conselho Federal têm em relação a esta causa. O advogado é a voz de toda a sociedade e de todo cidadão em juízo”, destacou o presidente nacional da OAB....
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