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Prerrogativas

Caravana das Prerrogativas realiza audiência pública na Paraíba

“A Caravana das Prerrogativas é importantíssima, pois demonstra o comprometimento que a OAB e o Conselho Federal têm em relação a esta causa. O advogado é a voz de toda a sociedade e de todo cidadão em juízo”, destacou o presidente nacional da OAB....

Prerrogativas

Caravana: OAB-PB lança Aplicativo e Manual das Prerrogativas do advogado

Evento faz parte da programação da Caravana de Prerrogativas que percorre nesta semana o estado da Paraíba...

Prerrogativas

A ministro, OAB requer garantias de segurança para advogados nas dependências da PF

Presidente Lamachia, citou casos recentes envolvendo detidos no âmbito da Operação Lava Jato em que populares promoveram atos de hostilidade, ameaça e intimidação dirigidos a advogados, os quais, acompanhando seu constituinte, apenas exerciam regular função profissional....

Lamachia inaugura Sala dos Advogados em Fórum de João Pessoa

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, participou na manhã desta terça-feira (25), em João Pessoa, da inauguração da Sala dos Advogados no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo. Lamachia participa da Caravana das Prerrogativas no Estado da Paraíba....

prestação jurisdicional

STF atende OAB e proíbe redução de horário do TRT da Paraíba

“A OAB é absolutamente contrária à redução, pois entendemos que a jurisdição tem de ser plena, com tribunais funcionando em dois turnos. A sociedade precisa disso. Vemos que a capacidade instalada do Poder Judiciário não dá mais conta da demanda, então é contraditória a tentativa de redução do horário”, explicou o presidente....

Direito dos Animais

OAB Paraná realiza Congresso Mundial de Bioética

A OAB Paraná realizará nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre das 18h às 22h, o V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. O evento é organizado pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA) em parceria com o programa de Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. O valor para participar do Congresso é R$ 200,00 até...

OAB-AC realiza XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia na região Norte

A Seccional do Acre da OAB, através da Comissão do Jovem Advogado (CJA), sediará nos dias 10 a 12 de novembro, o XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia e Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados....

Após pleito da OAB, coordenadora dos Juizados Especiais Federais anuncia mutirão judiciário em TO

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, anunciou nesta segunda-feira (24) a realização de um mutirão na cidade de Araguaína, no Tocantins, com o objetivo de desafogar mais de 4 mil ações acumuladas naquela comarca. Tratam-se de processos relacionados a aposentadoria prontos para julgamentos....

Prerrogativas

Nota de esclarecimento à sociedade

Não pode um magistrado usar de sua autoridade para praticar atos processuais estranhos à lide ou às partes, como redesignação de audiências para meses ou anos seguintes, fundamentando na participação em ato de caráter político-corporativo, qual seja, combater projetos legislativos de interesse de sua corporação....

ITINERÂNCIA

Paraíba receberá a Caravana Nacional das Prerrogativas nesta terça-feira

A caravana tem percorrido diferentes estados do país com o objetivo de preservar a dignidade profissional dos advogados por meio da inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, valorização da advocacia e a garantia de honorários justos....

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