As aulas dos cursos que atingirem o número mínimo para funcionamento começarão no dia 16 de novembro....
O Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois advogados que elaboraram parecer técnico pela contratação direta de uma empresa no município de Resende (RJ), sem licitação. A corte entendeu que não houve conduta dolosa dos profissionais, que estariam exercendo sua atividade profissional. A OAB atuou no caso....
A presença da comissão na região ocorre justamente na véspera do dia em que se completará um ano da tragédia que vitimou fatalmente 19 pessoas, destruiu centenas de casas e devastou a região com impactos ecológicos incalculáveis causados pelo rompimento de uma barragem....
O recado das urnas foi que mudanças capazes de combater a corrupção são bem-vindas e desejadas. Está na hora de a classe política entender, de uma vez por todas, que a pauta inadiável é a da reforma política com efeitos práticos e efetivos....
"O Brasil precisa de uma reforma política. A OAB estará vigilante para que este processo resulte nos avanços necessários ao País, como a criminalização do caixa 2, o fim das coligações proporcionais e adoção da cláusula de barreira. E atuará para que os retrocessos sejam rejeitados", defende Lamachia....
Pela proposta, o advogado que vai representar o autor da ação recebe também uma remuneração pelo trabalho realizado....
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de novembro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país....
“O relator teve a sensibilidade de aceitar as ponderações da OAB e manter intacto o instituto da defesa da liberdade, que garante o direito à ampla defesa. Temos de promover o combate ao crime e à corrupção respeitando os limites da lei, sem cometer outro crime para que isso aconteça”, destacou Lamachia....
Na ocasião o TSE realizou a verificação de assinatura dos Sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos de Urna das Eleições 2016....
A OAB Nacional foi a única entidade da sociedade civil a participar de reunião dos Três Poderes nesta sexta-feira (28) para tratar da questão da segurança pública. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou cinco propostas sobre o tema....
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