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NORMA

Debate da maratona LGPD aborda a proteção de dados nas relações de consumo

O webinar foi o quarto da série de seis eventos temáticos, denominada “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, que tem por objetivo abordar os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma....

evento

Comissão da OAB realiza encontro virtual para debater o Estatuto do Idoso

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da OAB realizou, nesta terça-feira (5), a abertura oficial do I Encontro Virtual do colegiado. O evento, com a participação dos membros do grupo e de renomados especialistas, vai debater como tema principal “A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade”...

RECONHECIMENTO

Dirigentes da OAB, ministros e juristas homenageiam Bernardo Cabral nos 33 anos da Constituição

OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Estudos Constitucionais, promoveu, nesta terça-feira (5), o evento virtual “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, em comemoração aos 33 anos de promulgação da Carta Magna brasileira e da relatoria de Cabral na Assembleia Constituinte....

OAB homenageará Bernardo Cabral em evento virtual

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá, a partir das 11h desta terça-feira (5), o debate virtual "A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral", alusivo à data de promulgação da Carta Magna....

evento

II Seminário de Direito Espacial da OAB reúne especialistas para debater o papel feminino no setor

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, deu início, nesta segunda-feira (4), ao II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil, com o tema "Mulheres no Espaço"....

OAB Nacional acompanha abertura do código-fonte das urnas eletrônicas no TSE

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (4), da cerimonia de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover ações de transparência e marcar a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo ano...

Direito Tributário

OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado

A OAB Nacional encaminhou ao Senado Federal sugestões de emendas e uma nota técnica acerca do PL 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda) e da PEC 11//2019 (Reforma Tributária) com o objetivo de melhorar os textos e evitar prejuízos para a advocacia e para os profissionais liberais...

ESA Nacional prorroga inscrições para programa de bolsas da Pós-graduação em Advocacia Cível

A dilatação do prazo se deu para evitar prejuízos aos candidatos, visto que o grande fluxo de acessos causou inconsistências no sistema....

ARTIGO

Combater a fome é exigência constitucional e ética

A fila da fome que acontece no Rio espalha-se pelo país. Estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) diz que 116,8 milhões de pessoas conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020, quando foi realizada a pesquisa...

Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta quinta-feira (30), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará no dia 7 de outubro, às 17h....

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