A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, deu início, nesta segunda-feira (4), ao II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil, com o tema "Mulheres no Espaço". O evento é totalmente virtual e gratuito, com transmissão pelo canal da Ordem no YouTube, e vai até 6 de outubro.

O presidente da comissão, Antonio José e Silva, destacou que o conhecimento é o fator responsável por romper fronteiras. “O direito espacial, hoje, experimenta disso. Nosso tema não poderia ser mais oportuno, pois é certo que as mulheres participam de voos espaciais humanos desde o início. Em 1963, dois anos depois do primeiro astronauta, uma mulher foi ao espaço. Hoje, este número encontra-se em 65. Há estudos que indicam, inclusive, que elas têm um organismo mais adequado aos voos espaciais. Logo, o principal obstáculo que existe para que participem cada vez mais deste tipo de missão é o preconceito de gênero. Isso não pode existir”, apontou.

Silva comemorou o fato de o Seminário de Direito Espacial da OAB ter sido recentemente integrado ao calendário oficial da Semana Mundial do Espaço (World Space Week), bem como o calendário brasileiro de eventos e atividades espaciais. 

A presidente da Comissão de Direito Espacial da Subseção OAB Santos (SP), Marina Huidobro, destacou a importância e a necessidade de discussão acerca do tema na Semana Mundial do Espaço. “A semana é uma celebração internacional da ciência e da tecnologia, bem como de sua contribuição para a melhoria da condição humana. Além disso, celebra-se também a assinatura do Tratado do Espaço, a nossa carta magna do direito espacial, que guia nossas atividades para que possamos prosperar e extrair o melhor do setor. O Brasil precisa se inserir mais neste ramo, precisa debater mais o direito espacial como tema presente e futuro”, disse.  

Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB-DF, Ian Grosner; e a membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB-RJ, Isabella Vilhena. 

Em um vídeo gravado, a diretora do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior e co-fundadora da Women in Aerospace Europe, Simonetta Di Pippo, proferiu a palestra magna de abertura do seminário. A austríaca falou sobre as mudanças repentinas dos domínios espaciais, em particular envolvendo as Nações Unidas, sobre o que elas representam em termos de desenvolvimento econômico, científico e social.

O painel 1 teve como tema “Mulheres no Direito Espacial”, onde as palestrantes foram a CEO da Dipteron, Ana Cristina Galhego Rosa; a professora doutora da Università Internazionale per la Pace, Tatiana Viana; a professora doutora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Marcia Alvarenga; e a presidente da International Academy of Space Studies (IASS), Maria Helena Rolim. A mediação ficou por conta de Marina Huiboro.

No segundo painel – que fechou a programação do primeiro dia do seminário – foi abordado o tema “O Estudo do Direito Espacial no Brasil”, que teve como debatedores o professor doutor da Unisantos, Daniel Freire e Almeida; a professora associada da Faculdade de Direito da UnB, Inez Lopes/ e o coronel Paulo Roberto Batista, da Universidade da Força Aérea (UNIFA). A mediadora do debate foi a advogada Isabella Vilhena.

A programação dos demais dias pode ser acessada na Página do Evento.