O Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (5/12), mais uma rodada de capacitação do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, que reúne seccionais para atualizar procedimentos e revisar práticas dos Tribunais de Ética e Disciplina. Participaram desta etapa as seccionais do Acre, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A atividade é coordenada pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro. Ela destacou que a capacitação busca reduzir divergências entre os procedimentos adotados pelas seccionais e reforçar a segurança jurídica nas decisões dos Tribunais de Ética e Disciplina. “Nosso compromisso é oferecer instrumentos sólidos para que cada seccional tenha segurança no julgamento das representações, fortalecendo a credibilidade e a integridade do sistema disciplinar”, afirmou.

Com conteúdo elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), a capacitação aborda todas as etapas da tramitação disciplinar, incluindo critérios de admissibilidade, classificação das condutas, prazos processuais, prescrição, condução das sessões e aplicação das sanções. O conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior participa conduzindo o momento de perguntas e respostas com os inscritos.

Voltado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e setores disciplinares das seccionais. As atividades serão retomadas em janeiro, contemplando seccionais de todas as regiões do país.