Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, advocacia amazonense obtém conquistas junto ao TJ durante Caravana das Prerrogativas, o presidente Claudio Lamachia participa de lançamento da campanha Inclusão +, em Alagoas, presidentes reafirmam protagonismo da advocacia no atual momento do país, aprovado amicus curiae em ADIN que questiona doação de sangue por homossexuais, a nota da Diretoria alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o artigo do presidente Lamachia “Inclusão deve ser um esforço real e contínuo”, OAB desenvolve aplicativo móvel para denúncias de violações de prerrogativas, OAB lança observatório do novo CPC, em sessão especial da Câmara, Lamachia clama por mais união e tolerância no Brasil e o ministro do Trabalho acolhe OAB e regulamenta portaria que defende prerrogativas da advocacia, entre outros assuntos.

Caravana das Prerrogativas

O segundo e último dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB no Amazonas ficou marcado pela visita, no início da tarde desta sexta-feira (16), ao desembargador Claudio Humberto Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Leia mais aqui.

Protagonismo da advocacia

Foi aberto na noite desta quinta-feira (22), em Maceió, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. No evento, que reúne dirigentes de todo o país, os presidentes ressaltaram a necessidade de uma advocacia fortalecida na atual conjuntura turbulenta do Brasil. A cerimônia de abertura, realizada em uma casa de eventos da capital alagoana, reuniu autoridades dos três poderes. Leia mais aqui.

Artigo do presidente: Inclusão deve ser um esforço real e contínuo

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "Inclusão deve ser um esforço real e contínuo", alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 21 de setembro. Saiba mais aqui.

Inclusão +

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (21) de ato de lançamento da campanha Inclusão +, na sede da OAB-SP em celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ao lado do presidente da seção paulista da Ordem, Marcos da Costa, do presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP, Frederico Antonio Gracia, e de atletas paralímpicos brasileiros, Lamachia destacou a importância da questão da inclusão de pessoas com necessidades especiais. Durante o ato, a OAB-SP anunciou que as Subseções litorâneas da Ordem paulista darão início ao levantamento que apontará o ranking de acessibilidade das praias de São Paulo. Saiba mais aqui.

Doação de sangue por homossexuais

Em reunião do Conselho Pleno da OAB realizado na tarde desta terça-feira (20) foi aprovado o ingresso por parte da Ordem de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543). A ação questiona uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que criam obstáculos praticamente intransponíveis para que homossexuais doem sangue. A ação foi ajuizada pelo PSB. A aprovação foi dada por unanimidade nos termos do relatório elaborado pelo conselheiro André Luiz Pinheiro Saraiva (RN), que aderiu à tese da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, de onde a proposta é oriunda. Leia mais aqui.

Luta da Pessoa com Deficiência

Nota da Diretoria: Neste 21 de setembro, data em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a OAB reafirma seu compromisso histórico de manter-se ao lado das garantias sociais e dos direitos humanos. A defesa de uma sociedade mais inclusiva, especialmente às pessoas com deficiência, é também uma bandeira da advocacia brasileira. Leia aqui a nota completa.

Justiça aquém

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicada na edição deste sábado (17), pelo jornal Correio Braziliense. Ele defende que a cobrança por prestação jurisdicional deveria estar ao lado de preocupações como saúde, segurança e educação. Leia aqui a entrevista.

Violações de prerrogativas

A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e consultar a legislação que garante seus direitos. O aplicativo foi apresentado nesta terça-feira (20) aos conselheiros federais e, posteriormente, será levado à apreciação do Colégio de Presidentes de Seccionais. Saiba mais aqui.

Artigo do presidente Claudio Lamachia: Tolerância

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (19), do jornal Zero Hora, de Porto Alegre-RS. Leia aqui o artigo.

Novos dirigentes da Abrat

Em visita de cortesia na noite desta terça-feira (20), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do diretor-tesoureiro Antonio Oneildo, recebeu os dirigentes eleitos da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) para o biênio 2017-2019, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Alessandra Camarano Martins. Leia mais aqui.

OAB lança observatório do novo CPC

Foi apresentado ao Conselho Pleno da OAB, nesta terça-feira (20), o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para acompanhar a implantação da legislação, em vigor desde março deste ano. Advogados poderão apresentar atos e decisões que contrariem o exposto na Lei 13.105/2015, que apresenta diversas mudanças em relação ao texto anterior. Leia mais detalhes aqui.

Cassação de Cunha

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta terça-feira (20), no blog do colunista Matheus Leitão, no portal G1. Confira aqui o artigo.

Redução de direitos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar nesta segunda-feira (19) o projeto da PEC 241, que prevê congelamento de gastos em saúde e educação. Segundo o advogado, o país já vive situação dramática em serviços públicos e que qualquer medida de redução de direitos deve passar por debate intenso com a sociedade. Leia mais aqui.

Procuradoria Nacional de Prerrogativas

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, ao fim de mês de agosto, o relatório de todas as atividades realizadas nos oito primeiros meses de 2016. Os dados mostram que o órgão encontra-se bastante ativo, cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia.  Confira mais detalhes aqui.

Sessão especial da Câmara

A advocacia brasileira foi homenageada pela Câmara dos Deputados em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (19). Parlamentares e dirigentes da OAB, além de centenas de profissionais militantes, reuniram-se para celebrar a profissão. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, clamou em seu discurso por mais união e tolerância no Brasil. Saiba mais aqui.

Prerrogativas da advocacia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta sexta-feira (16), o anuncio feito pelo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que apresentou a portaria que reafirma as prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho e das Superintendências de todo o País. Leia mais aqui.