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Queremos jogar indefinidamente

2 de julho de 2020 - FERNANDO J. RIBEIRO LINS

O termo em latim “o tempora, o mores”, que se traduz em "oh que horas, oh que costumes", foi uma expressão utilizada pelo orador Cícero sobre a triste condição da república romana.

Deixando de lado discussões políticas, o que assistimos no encontro ministerial, cuja divulgação em vídeo foi autorizada pelo STF, é a triste falta de liturgia e respeito de homens públicos pelas instituições da República. Quando deveriam fomentar o seu fortalecimento e a consolidação da democracia.

Na obra “Como as Democracias Morrem” os autores nos ajudam a entender como democracias tradicionais e consolidadas são postas em risco. Pois o completo paradoxo que se observa é que os eleitos pela população são os próprios assassinos da democracia, no instante em que enfraquecem ou deixam enfraquecer as instituições que garantiram sua escolha eleitoral.

A democracia, como dizem os autores da obra, deve ser pensada “como um jogo que nós quiséssemos ficar jogando indefinidamente”, daí a importância de se colocar em prática a regra chamada de reserva institucional, que consiste nos atos de se evitar ações que, embora pareçam respeitar a letra da lei, violam seu espírito.

A tolerância mútua também é outra regra que deve ser observada, pois as convicções de uns não excluem as dos outros. Ela é, na verdade, essencial para a consolidação da democracia.

Embora a reunião ministerial se desse em ambiente reservado, qual o propósito para que agentes públicos lançassem acusações, xingamentos gratuitos e, o mais grave, proposição de fechamento de importantes instituições? A única conclusão a que se chega é o desprezo pela democracia, configurando, assim, crime contra segurança nacional, a ordem política e social.

Por melhor que seja nossa Constituição Federal, se os agentes não derem sua contribuição observando a reserva institucional e a tolerância mútua, não haverá continuação do jogo sadio da democracia!

 

Autor(es):

Curriculum:

Advogado e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco.

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