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Colégio de Presidentes emite nota de apoio à advocacia pública

Colégio de Presidentes emite nota de apoio à advocacia pública...

OAB é vitoriosa em ação judicial pela proteção do Rio Parnaíba

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OAB alerta STF sobre irregularidades no anteprojeto da Loman

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Colégio de Presidentes emite carta a Marcos da Costa, da OAB-SP

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Nota da OAB nacional

Nota da OAB nacional...

Os vícios da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial

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Comissão de Tecnologia da OAB aponta 13 propostas para otimizar PJe

Documento apontada propostas com vistas a solucionar problemas do processo eletrônico, em especial o PJe....

“A transparência é regra na democracia”, afirma presidente da OAB

Para ele, leis que estimulam a transparência dos órgãos públicos constituem importante instrumento de democracia direta....

OAB sedia Seminário “Transparência e Cidadania”

O evento teve como objetivo discutir a Lei Complementar, 131/2009, que trata da transparência pública e a Lei de Acesso à Informação. ...

STF atende TCU e OAB e assegura transparência do BNDES

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