Durante a abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno do CFOAB, na manhã desta segunda-feira (27/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conclamou a todos a fazerem um minuto de silêncio pela população do Rio Grande do Sul, vitimada pela tragédia climática....
Para dar celeridade aos processos, a Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (26/05), de forma extraordinária. O colegiado julgou 28 processos entre os 39 previstos. A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina Gadelha (PB) e secretariada pela conselheira federal Cláudia Medeiros (AL)....
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB-DF celebra, neste sábado (25/5) 64 anos de existência. Fundada em 25 de maio de 1960, a entidade tem desempenhado um papel fundamental na representação e no desenvolvimento da advocacia no DF, apenas 34 dias após a inauguração de Brasília....
O Conselho Federal da OAB realizou a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas (SP) nos dias 23 e 24 de maio de 2024. O evento, que reuniu uma advocacia plural e diversa, resultou na elaboração da Carta de Campinas...
As comunidades tradicionais e os grupos minorizados foram os assuntos do sexto e último painel da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional em Campinas (SP), nestas quinta (23/5) e sexta-feiras (24/5)....
Com objetivo de refletir sobre a relação entre direitos humanos e segurança pública, foi promovido durante a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada nesta sexta-feira (24/5) em Campinas (SP), o painel “Segurança Pública e Sistema Prisional”....
Após a realização dos Fóruns de Direitos Humanos, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), retornou sua programação aos painéis de debate....
Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça...
O Conselho Federal da OAB realizará, entre 27 de maio e 2 de junho, o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, em Recife (PE). Um marco inovador na advocacia brasileira, a iniciativa é organizada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), OAB-PE e Caixa de Assistência dos Advogados de PE....
O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate sobre políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos, luta por justiça em casos de assassinato promovidos por agentes do Estado e escravidão contemporânea....
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