O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (4/6) o Projeto de Lei (PL) nº 4.563/2021, que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário. Como foi modificado, a matéria retorna para nova avaliação da sua Casa de origem, a Câmara dos Deputados....
“É uma honra ser o presidente da OAB nesta ocasião, em que a advocacia renova seu compromisso com a defesa da Justiça Eleitoral e de um pleito limpo e justo, de acordo com a Constituição e as leis”, declarou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, durante a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do TSE...
A primeira edição do Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia chegou ao fim nesse domingo (2/6), em Recife (PE). Participaram do evento mais de duas mil pessoas que assistiram a 131 partidas, divididas em futebol masculino (livre e master) e futebol society (masculino master, super master, sênior e feminino livre)...
Confira como foi o trabalho da comissão temática da OAB Nacional nesta semana...
A Comissão Nacional da Mulher Advogada promove, nestas sexta-feira (31/5) e sábado (1/6), em Brasília, atividades relacionadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 no Poder Judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da igualdade de gênero....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou nesta quarta-feira (29/5) a prorrogação do prazo para cadastramento das pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até o dia 30 de setembro de 2024...
O Conselho Federal da OAB fez uma moção de aplausos à conselheira federal Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na última segunda-feira (27/5), por ter recebido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Esperança Garcia....
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, João Pessoa (PB) será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB realizará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente....
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29/5), o 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou de temas como a representatividade feminina na advocacia, a política nacional de interiorização da Ordem e a solidariedade ao RS...
Com atuação decisiva da OAB Nacional, o CNJ aprovou, por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.964/2019. A OAB desempenhou papel crucial na aprovação das normas, contribuindo para a formulação e inclusão de dispositivos que beneficiam a advocacia...
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