A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Os interessados terão 30 dias para apresentar suas contribuições...
A seccional OAB em Sergipe recebeu a visita da Corregedoria do Conselho Federal, nesta quarta-feira (3/7), para mais uma etapa das atividades de correição realizadas em todo o país....
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC, que estabelece que os honorários advocatícios têm natureza alimentar....
O evento acontece dia 21 de agosto, de forma híbrida, na plataforma de eventos da Ordem e no plenário da sede do CFOAB, das 9h às 18h. O fórum promove discussão essencial para o fortalecimento da advocacia negra no Brasil....
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da Presidência do Conselho Federal. O cargo será ocupado até o dia 20 deste mês....
Neste sábado (29/6) a OAB-MT completa 91 anos de existência. A institucionalidade da Ordem no estado é a garantia de que os mais de 35 mil advogados inscritos localmente possam ter suas prerrogativas e direitos garantidos e respeitados....
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6)....
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB emm face de dispositivos da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...
De 24 a 28 de junho, as comissões de Defesa do Consumidor, dos Juizados Especiais e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia trataram de importantes temas de interesse da advocacia...
No Dia do Orgulho LGBTI+, comemorado nesta sexta-feira (28/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene e a OAB Nacional esteve presente por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, com a presidente Amanda Souto Baliza...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
