A seccional catarinense da OAB receberá nesta sexta-feira o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). A ato terá a presença do Corregedor Nacional, Ibaneis Rocha Barros Junior....
A Justiça Federal concedeu, nesta quinta-feira (24), uma liminar, suspendendo o aumento dos combustíveis no Rio Grande do Sul. A decisão, subscrita pelo juiz federal Ricardo Nüske, do TRF-4, determina a suspensão dos “efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, até ulterior decisão....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu as visitas do secretário-geral da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, embaixador Hugo Hans Siblesz, e do consultor jurídico da Corte, Túlio Di Giacomo Toledo....
Lamachia destacou a contribuição da advocacia para o novo CPC e elencou conquistas da classe com a legislação. “Ele [CPC] tem para nós, advogados e advogadas, algo de muito especial. A OAB participou ativamente da comissão destinada a elaborar o texto legal", disse....
“A advocacia é chamada a cada dia a não fugir da responsabilidade que tem com a defesa do estado democrático de direito. Todos somos chamados a não nos afastarmos deste que é o nosso legado. A advocacia é a primeira e a última arma da cidadania”, enfatizou....
“As normas devem servir para todos, visto que não existe hierarquia entre advocacia, magistratura e Ministério Público. A Ordem jamais aceitará posturas discriminatórias que atentem contra a dignidade da classe”, define Lamachia....
A OAB Nacional ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta terça-feira (22) dois atos de desagravo público na sede do Conselho Federal, em Brasília. Os atos integram a passagem da Marcha de Prerrogativas pelo Distrito Federal....
A Escola Nacional de Advocacia abriu inscrições para as novas turmas de três cursos de extensão e capacitação a distância: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade e Direito Educacional. As aulas começam no dia 29 de setembro. Os cursos são resultado de parceria do Conselho Federal, ENA e SatEducacional....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (22) da cerimônia de posse o ex-presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na Academia Brasiliense de Letras....
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