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"É fundamental que não haja retrocesso”, diz representante da OAB sobre planos de saúde populares

A presidente da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde, Sandra Krieger Gonçalves, defendeu que não haja retrocesso na discussão do chamado plano de saúde acessível. Sandra é a representante oficial do Conselho Federal da OAB a integrar o Grupo de Trabalho formado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....

ARTIGO

Artigo: Justiça em primeiro lugar

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (29), no Jornal O Estado de S. Paulo....

REGULAMENTAÇÃO

OAB aprova texto do provimento acerca do processo ético-disciplinar eletrônico

A partir das experiências relatadas pelas seccionais após a publicação do provimento, a Ordem procederá com as mudanças do regulamento geral....

Justiça

TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

Reunida na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)....

Legislativo

OAB aponta inconstitucionalidades no texto da Reforma Trabalhista

Os apontamentos farão parte de documento que será levado pela OAB ao Senado....

INCONSTITUCIONALIDADE

Representantes da OAB vão ao Senado para barrar PL que cancela precatórios não sacados

Na hipótese do cancelamento pela ausência de saque por parte do credor no prazo de dois anos, o crédito do precatório ou da RPV retorna à conta da União....

OAB Nacional sedia o Seminário Sociedades de Advogados

Teve início nesta quarta-feira (28) o Seminário Sociedades de Advogados, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em conjunto com a Escola Nacional da Advocacia (ENA), o Centro de Estudos sobre Sociedades de Advogados (Cesa) e a OAB Distrito Federal....

“Demora na análise do impeachment atrasa vida do país e agrava crise”, afirma Lamachia

“Lamentavelmente, o presidente da Câmara dos Deputados se recusa a analisar os pedidos de impeachment, atrasando a vida do país e agravando a crise que prejudica a sociedade”, ressaltou Lamachia....

OAB fará campanha de conscientização sobre publicidade direcionada a crianças

Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã desta terça-feira (27) proposta para realização de uma campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil sobre as crianças....

Opinião

Artigo: Continuidade da democracia no país está em risco

Brasília - Confira o artigo "Continuidade da democracia no país está em risco", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta segunda-feira (26), na Conjur....

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