Pela primeira vez, as sedes do Conselho Federal da OAB e da seccional de Santa Catarina foram transferidas simbolicamente para a subseção de Criciúma (SC), nesta terça-feira (16/7). O ato, que reuniu advogados e advogadas de todo o estado, integra a pauta de interiorização do Sistema OAB...
O Conselho Federal da OAB promove, em 25 de julho, a primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. O encontro, organizado pela Comissão Especial do Direito da Saúde, terá como tema a "Inteligência Virtual na Saúde", e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, das 17h às 18h...
No Dia Nacional do Quinto Constitucional, comemorado nesta terça-feira (16/7), o Conselho Federal da OAB relembra uma data que marca não apenas a promulgação da Constituição de 1934, mas também a consolidação de um princípio fundamental para a democratização do Poder Judiciário brasileiro...
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE nesta segunda-feira (15/7) e afirmou apoio ao pleito apresentado para interceder junto ao FCVS da Caixa Econômica Federal para que proponha o pagamento dos honorários sucumbenciaino percentual mínimo legal de 10%, conforme o art. 85 do CPC...
Com grande pesar, o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-conselheiro federal de São Paulo Luiz Eduardo de Moura, após mais de 40 anos dedicados à advocacia...
A seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, sediou a etapa Centro-Oeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório. O evento, promovido em maio pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, proporcionou exposições e debates sobre os temas mais atuais do Direito Suce...
A OAB-PA sediou, no mês de junho, o 1º Circuito de Planejamento Patrimonial e Sucessório da Região Norte. O evento, promovido pela Ordem em todas as regiões do país, contou com a parceria da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional paraense...
A OAB-SC sediou a etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório, promovido pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão de Direito Sucessório da seccional catarinense...
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta preocupação e repúdio ao atentado ocorrido contra o candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Atos de violência contra candidatos e figuras públicas são inaceitáveis em qualquer circunstância e representam uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito...
Em artigo publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca os avanços significativos para a advocacia brasileira desde a entrada em vigor da Lei 14.365/2022...
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