O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta terça-feira (26) o presidente da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores dos Conselhos de Fiscalização (ANAPROCONF), Jonatas Francisco Chaves....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 483), no Supremo Tribunal Federal, requerendo a aplicação do art. 219 do novo Código de Processo Civil, para que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis....
Os advogados Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima tomaram posse, nesta segunda-feira (25), como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2017-2019, sob presidência da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge....
Dando continuidade ao Eixo 2 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o décimo painel debaterá aspectos dos acordos de leniência e da delação premiada...
A VII Conferência Nacional focou seus debates no fim dos Atos Institucionais da ditadura militar, na volta do recurso de habeas corpus e por uma anistia ampla e irrestritrita...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reagiu às declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que, após reunião a portas fechadas com a procuradora-geral da República, declarou à imprensa que defende a restrição, o controle e o monitoramento da comunicação entre presos e seus advogados....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que a saída para a crise política que o país enfrenta não pode ser alcançada fora dos limites da lei. Lamachia falou a respeito das declarações dadas pelo general Antonio Hamilton Martins Mourão, que mencionou a necessidade de uma intervenção militar no país....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....
Dando continuidade ao Eixo 1 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o nono painel apresentará questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente...
Sede da VI Conferência Nacional dos Advogados, em 1976, Salvador foi palco de debates acalorados sobre independência dos advogados e reforma do sistema judiciário...
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