A primeira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta quarta-feira (8/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo no canal da ESA no YouTube. O palestrante será Eduardo Talamini, que abordará o tema “Impugnação ao cumprimento...
Também chamado de “casa da justiça social”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos quatro tribunais superiores brasileiros ao lado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Como cada nome sugere, julgam matérias de competência e temas específicos...
A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos importantes para a classe. Dentre elas, a ampliação do direito à sustentação oral de advogadas e advogados. A alteração permite, também, a prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, de modo...
Sancionada nesta quinta-feira (2/5), a Lei 14.365/22 representa uma mudança importante no contexto da advocacia brasileira. Originário do Projeto de Lei 5284, de 2020, o texto foi uma conquista da advocacia que teve, desde o primeiro momento, o esforço da OAB para que seu conteúdo fosse aprovado. No que diz respeito às...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta sexta-feira (3/6) o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana. A entidade busca o apoio da Ordem para estudo de criação e para aprovação, no Congresso Nacional, de um Código Nacional...
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada na quinta-feira (2/6), escolheu três nomes da advocacia para compor a lista a ser enviada ao presidente da República para preenchimento de uma vaga de desembargador reservada à carreira pelo quinto constitucional....
A Lei 14.365/2022, publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União, traz mudanças significativas em aspectos centrais para a advocacia brasileira. Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários...
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rebeca Sodré (PB), participou, na última quarta-feira (1/6) da reunião do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi em Brasília....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem Unificado. Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia 6 de junho de 2022....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nessa quinta-feira (2/6), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na sede do Conselho Federal da Ordem. O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho também participou do encontro....
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