A imprensa brasileira repercutiu o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado nesta segunda-feira (8/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Assinaram o documento, além de Simonetti, a Diretoria da OAB Nacional, os membros honorários vitalícios da OAB, os conselheiros federais da OAB e o Colégio de Pres...
A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado...
A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia foi apresentada, nesta segunda-feira (8/8), aos conselheiros da OAB Nacional. A apresentação foi feita durante reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal. Está à frente do órgão o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função no âmbito da OAB-PB....
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (8/8), aprovou à unanimidade a cidade de Curitiba (PR) como sede da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A data do evento será definida nos próximos meses, com probabilidade de que aconteça no primeiro semestre de 2023. O anúncio foi feito...
Nesta segunda-feira (8/8), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, foi outorgada ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, a Medalha Raymundo Faoro. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado...
Jurista, advogado, professor, diplomata e ensaísta, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, mais conhecido como Pontes de Miranda, nasceu em Maceió, em 1892. Aos 19 anos bacharelou-se em direito pela Faculdade de Recife....
A Comissão Especial de Direito Desportivo esteve reunida na tarde de hoje (5/8), de forma virtual, para debater assuntos que diz respeito as questões esportivas, para atletas e clubes. Estiveram presentes na reunião o presidente, Paulo Cesar Salomão Filho, a vice-presidente, Arlete Mesquita e os membros consultores, Paulo Sergio...
Com o intuito de aproximar a OAB Nacional das diferentes realidades da advocacia, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, participará de lançamentos de projetos e inaugurações de instalações, nas cinco regiões do país durante o Mês da Advocacia. As ações também têm o intuito de intensificar ações previstas no...
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, publicou artigo na revista jurídica Conjur sobre uma das maiores conquistas da gestão, a Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia. Publicada no Diário Oficial, em junho, a norma traz uma série de conquistas para a advocacia, bem como para a sociedade....
Evandro Lins e Silva foi advogado, procurador-geral da República e ministro do STF, além de ter ido à Academia Brasileira de Letras (ABL). Na Corte, depois de conceder habeas corpus a presos políticos, foi afastado pelo regime militar. Também foram aposentados Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Na década de 1940, no Estado Novo...
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