A Comissão Especial de Direito Previdenciário definiu ações contra a Portaria CRPS-SPREV-MTP 2412, de 3 de agosto de 2022....
A OAB Nacional cumprimenta a ministra Rosa Weber pela eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
A OAB Nacional abriu, nesta quarta-feira (10/8), o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao mês da advocacia e promovido pela ESA Nacional. O evento acontece entre esta quarta e a sexta-feira (12/8) e terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, ao longo de terça e quarta-feira (9 e 10/8), representantes de cursos de Direito de instituições superiores de todo o país. Foram analisados processos sobre a avaliação de algumas entidades que lecionam o curso e ouvidas as considerações dos representantes das...
A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9/8), para direcionar novos encaminhamentos e celebrar algumas vitórias, como a recente decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que a pedido do Conselho Federal (CFOAB) da OAB reconsiderou o modo de pagar os precatórios na Justiça Federal,...
Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de Direito, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, participou de quase todos os eventos marcantes ao longo do século 20....
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A president...
A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (09/08) o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da reunião. Ele apontou que o período mais crítico...
O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, foi recebido nesta terça-feira (9/8) pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Na ocasião, Brito oficializou o convite a toda a diretoria nacional da Ordem para a solenidade de inauguração da nova sede da seccional amapaense, que acontecerá no próximo dia 26 de agosto....
O presidente da ABRAT, Otavio Pinto e Silva, juntamente com a vice-presidente, Elise Ramos Correia, falaram sobre o 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado, de forma presencial, em São Paulo, nos dias 12 a 14 de outubro de 2022. Com participação confirmada do presidente do CFOAB na abertura....
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