O Conselho Federal da OAB assinou uma parceria com a Unimed Participações para estudar e desenvolver soluções em saúde para a advocacia nacional. A formalização do termo se deu em reunião feita na sede da seccional da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), em Florianópolis, no último dia 19 de agosto, com a presença de várias liderança...
Na manhã desta terça-feira (6/9), a Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu, de modo telepresencial, para avaliar perspectivas de atuação do colegiado à luz do novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei Federal n. 14.026/2020) e da respectiva regulamentação da norma pela Agência Nacional de...
A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, nesta sexta-feira (2/9), e definiu uma organização das atividades em grupos de trabalho. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais....
A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a análise técnica de projetos de lei correlatos ao objeto e o eventual ingresso, como amicus curiae, em processos que tratam sobre questões de biodirei...
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a Diretoria nacional da OAB manifestam solidariedade e apoio ao advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, atacado de forma injusta e infundada pela direção do TRT-14 e da Amatra-14. Pessoa ética e comprometida...
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro, das 9h às 12h, A Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoverá o III Seminário Internacional de Gestão e Inovação do TJDFT....
No prosseguimento das atividades do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na tarde desta sexta-feira (1/8), foram debatidos temas como avanços no exercício profissional da advocacia previdenciária e impactos da elevada abertura de cursos de Direito no País. Todas as deliberações tomadas ao longo do evento estão na Carta d...
O presidente nacional da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier, participou, na quarta-feira (31/8), do Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia. O evento foi organizado pelo Tribunal de Defesa e Valorização da Advocacia TDP-CE, com apoio da OAB-CE e...
A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se, nesta quinta-feira (1/9), para, entre outros temas, tratar de distribuição de processos e da participação da comissão na produção de tese sobre assistência sindical....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta sexta-feira (2/9) do Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA. O encontro reuniu os 28 presidentes das subseções do estado. Simonetti participou do encontro por meio de vídeo conferência e enfatizou a importância que o Plano Nacional de Interiorização d...
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