A ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Juíza há 46 anos, ela tomou posse no cargo nesta segunda-feira (12/9), sucedendo o ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte durante o biênio 2020-2022. A solenidade empossou também o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente do STF....
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse está sendo realizada no STF, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (12/9)...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realiza hoje (12/9), às 19h, aula aberta da pós-graduação em ‘Advocacia Cível’. A aula será transmitida ao vivo pelo YouTube e Instagram da ESA Nacional, simultaneamente, com o tema “Aceitação, Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários”....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, manifesta pesar pela perda de uma vida, nesta sexta-feira (9/9), em mais um episódio de violência relacionado à disputa eleitoral. “A OAB lamenta todos os episódios de violência relacionados à eleição. Prestamos solidariedade às famílias das vítimas e esperamos que todos os partidos...
O Conselho Federal da OAB promoveu nesta sexta-feira (9/9), por meio da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains, o Seminário “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos". O evento reuniu autoridades no assunto para debater o tema sob diferentes perspectivas, como desafios, cenário, regula...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na subseção de Ceilândia (DF), nesta sexta-feira (9/9). Ele participou do 2° Colégio de Presidentes da gestão atual da OAB-DF, em mais um esforço para promover a interiorização da Ordem pelo país. O encontro teve a participação do presidente da seccional, Délio Lins e Silva....
A Justiça Federal julgou procedente o pedido formulado pela OAB para concessão de medida cautelar contra a Petrobras para que a empresa exija em todas suas contratações que os escritórios de advocacia estrangeiros cumpram o disposto na Lei 8.906/94 (inciso 2º do artigo 1º e no artigo 3º), conhecida como Estatuto da Advocacia, e...
O ministro Luiz Fux comandou, nesta quinta-feira (8/9), a última sessão plenária de julgamentos de sua gestão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O biênio de Fux na presidência da Corte (2020/2022) se encerra na próxima segunda-feira (12/9), quando a ministra Rosa Weber assume a cadeira. Durante a sessão...
A Comissão Especial de Direito Administrativo realizou na tarde da última terça-feira (6/9) sua segunda reunião. O debate sobre a importância da interpretação, por parte da advocacia, da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21) teve grande destaque. Publicada em 26 de outubro de 2021, a nova lei fez uma série de mu...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (8/9), o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato Silveira, para dar continuidade a um diálogo entre as duas entidades e estreitarem laços e unirem forças em torno de pautas comuns....
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