A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta sexta (16/9), de painel no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e 8º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, com o tema “Balanço de 6 anos de vigência do CPC: Conquistas da Advocacia e Honorários Dignos”. O evento foi organizado pela OAB-SC, no...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a Medalha João Baptista Bonassis, maior honraria da OAB-SC. A outorga foi realizada na tarde desta sexta-feira (16/9) durante o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, na capital catarinense....
Os dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil receberam, nesta sexta-feira (16/9), homenagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto foram agraciados com a Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho como parte das ações...
Mais de 1.500 participantes se reúnem, ao longo desta quinta (15/9) e sexta-feira (16/9), para o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e o VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis (SC), no Hotel Canasvieiras Internacional, na capital catarinense. O vice-presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn,...
O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares acusados de executar o advogado Danillo Sandes Pereira, morto em razão do exercício profissional em julho de 2017 em Araguaína (TO)....
Hoje, começamos a publicar, quinzenalmente às sextas-feiras, indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico. A primeira indicação vem do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti: Suits. "A série tem seus exageros da ficção, claro. Mas também traz elementos reais do dia a dia de um advoga...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto 10.046/19, que estabelecia normas e diretrizes para o compartilhamento de dados pessoais do cidadão entre os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta....
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, a segunda parte do 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef). O evento reúne o corpo de advogadas e advogados do banco estatal para debater estratégias de atuação nas atividades jurídicas da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45. A primeira reunião do...
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