A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/9), e discutiu sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6804 e 6805, de relatoria do ministro André Mendonça, que versam sobre a quitação dos débitos de precatórios devidos por estados e municípios....
A ministra Rosa Weber estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo próximo ano. Ela definiu, como foco da gestão, a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (20/9)...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) recebeu, na manhã de quarta-feira (21/9), representantes de cursos jurídicos de todo o país. Foram analisados 29 processos sobre avaliação de instituições e ouvidas as considerações de seus representantes para abertura de novas turmas e ampliação de vagas....
O Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condenou dois policiais militares, nesta quarta-feira (21/9), pelo assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2017. A sentença condenatória impôs pena de 25 anos, 2 meses e 14 dias a Rony Macedo Alves Paiva; e de 26 anos, 5 meses e 14 dias a Wanderson Silva de...
A OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (21/9) o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. O ato reuniu os presidentes de órgãos de fiscalização de todas as seccionais com o objetivo de dialogar sobre problemas e soluções relacionados ao dia a dia da fiscalização e controle....
A presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, recebeu nesta quarta-feira (21/9), no Conselho Federal da OAB, a visita institucional Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). Estiveram com a conselheira federal (GO) o secretário executivo Sérgio Gonçalves e o assessor jurídico Antônio...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da Comissão Especial de Direito Internacional e da seccional da OAB em Goiás, na sede do Conselho Federal, nesta quarta-feira (21). O encontro teve com tema a apresentação de propostas de trabalho, pelo grupo, no intuito de fortalecer a área....
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escolha Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), oferece, na noite desta quarta-feira (21/9), uma aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível....
Teve início, na manhã desta quarta-feira (21/9), o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que prosseguirá no período da tarde. A secretária-geral adjunta e coordenadora de fiscalização da OAB Nacional, Milena Gama, conduziu os primeiros debates do encontro, cuja abertura também contou com o presidente...
A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (21/9), o seminário Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O encontro foi promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e, ao longo do dia, abordou o tema sob várias perspectivas....
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