Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (17/10), foram divulgados os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 23 de outubro de 2022....
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta segunda-feira (17/10) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o professor Flávio Tartuce, que ministrará sobre o tema "Desafios atuais do Direito Civi...
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (17/10), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade a proposição de alteração dos incisos I e II do art. 85 do Regulamento Geral da entidade, de modo a dar nova disciplina a determinadas competências de análise recursal pelo Órgão Especial....
O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (17/10), dedicou, no início da sessão, um minuto de silêncio em homenagem a dois importantes advogados falecidos nos últimos dias: João Batista Ericeira, do Maranhão, e Fernando Fragoso, do Rio de Janeiro. Ambos deram contribuições relevantes à advocacia e à formação de novas...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, inauguraram neste sábado (15/10) as instalações revitalizadas da subseção de Lages, no interior de Santa Catarina....
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou na sexta-feira (14/10) da sessão especial em homenagem ao Dia dos Professores. O evento, em parceria com a ESA e CAA-MT, foi realizado no auditório da Seccional da OAB em Cuiabá. A plateia contou professores de direito de faculdades públicas e privadas...
O relator do Projeto de Lei 1.539/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC), Patrus Ananias (PT-MG), deu parecer favorável ao texto. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem do local no caso de atraso injustificado de audiência trabalhista...
Como parte dos esforços para promover a interiorização da advocacia no país, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve em Blumenau (SC), nesta sexta-feira (14/10), para uma série de agendas, visitas a escritórios, reuniões com a advocacia catarinense e uma homenagem na subseção...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (13/10) da solenidade de posse da nova direção para o biênio 2022/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram empossados Lelio Bentes Corrêa, para a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Aloysio Corrêa...
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (13/10), 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu por unanimidade o trancamento de ação penal, garantindo a imunidade profissional da advocacia. A OAB-MS havia impetrado habeas corpus em favor de advogado denunciado pela prática do crime...
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