Brasília, 18/06/2009 - A ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a nulidade do processo ser decretada desde a audiência de apresent......
Brasília, 18/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o advogado brasiliense Mauro de Azevedo Menezes para representar a OAB na audiência públic......
Brasília, 18/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, conduz, a partir de hoje (18), a reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. A......
Curitiba (PR), 18/06/2009 - Os 25 anos da Lei de Execução Penal (LEP), sua aplicabilidade e os desafios do século XXI serão discutidos no Seminário Nacional da Lei de Execução Penal 25 Anos, que a S......
Salvador (BA), 17/06/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), por meio de sua Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, abriu inscrições para o concurso nacional ......
Aracaju (SE), 17/06/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, inaugura hoje (17), as 17h, a Sala dos Advogados localizada no pavilhão t......
Brasília, 17/06/2009 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron, participará do V Fórum de Direito do Seguro - Risco, Desenvolvimento ......
Brasília, 17/06/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (17) o texto da Resolução número 2, de 2009, que amplia os números mínimo e máximo de conselheiros secc......
Florianópolis (SC), 17/06/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina promoverá às 19 horas de hoje (17), no auditório da entidade, em Florianópolis, palestra sobre o t......
Brasília, 17/06/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ......
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