Brasília, 14/07/2009 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o......
Brasília, 14/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou sua participação na audiência pública que debaterá o retorno dos demitidos da Vale do Rio D......
Brasília, 13/07/2009 - O presidente nacionalda OAB, Cezar Britto, disse ao blog do Josias (josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br) que a simples anulação dos atos secretos do Senado "não encerra o prob......
Porto Alegre (RS), 13/07/2009 - O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu as reivindicações da Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em prol da c......
Brasília, 13/07/2009 - Na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará a sua última reunião deste primeiro semestre. Na pauta, 54 itens. En......
Brasília, 13/07/2009 - O projeto de minirreforma eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, irá engessar de imediato o controle que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia exe......
Goiânia (GO), 13/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás elogiou a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, de projeto de lei que amplia de quatro para seis mese......
Brasília, 13/07/2009 - O artigo "O Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos" é de autoria da secretária-geral do Conselho Federal da Ordem (OAB), Cléa Carpi da Rocha: "Completa hoje 19 anos de......
Brasília, 13/07/2009 - A Comissão Especial da Criança, Adolescente e Idoso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (13) mensagem pelos 19 anos do Estatuto da Criança e......
Brasília, 13/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Delosmar Domingos de Mendonça Junior, para repr......
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