O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com a Embaixada da Suécia e o Instituto Innovare, promoverão o Seminário Internacional "Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural", em 22 de junho. O evento será a partir das 9h, no Auditório Externo do STJ, em Brasília....
Foram lançadas duas obras voltadas para a advocacia, na sede do Conselho Federal da OAB. “A Nova Era da Gestão Jurídica: Contextos e soluções” traz compilação de Ísis Fontenele e de Maria Juliana do Prado Barbosa; e “Validação dos títulos de pós-graduação obtidos nos países do Mercosul”, de autoria de Francisco Canindé Maia....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6). O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça...
Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado....
O plenário do Conselho Federal da OAB fará, nesta segunda-feira (19/6), a eleição dos nomes para compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga destinada à advocacia que está em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília, a partir das 9h....
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completam, neste sábado (17/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sessão, em 17 de junho de 2008, sob a presidência do ministro Humberto Gomes de Barros....
Em solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi homenageado nesta sexta-feira (16/6). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia representando o Conselho Federal da Ordem e a presidente da seccional...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional, realizou uma visita de correição à seccional pernambucana, na quinta-feira (15/6). Com a iniciativa, o órgão do CFOAB obtém informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais e troca experiências sobre o que é feito em diferentes estados....
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e o membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Dias, participaram da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização das...
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO A Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta terça-feira (6/6) para debater o Tema 565 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da legalidade da cobrança da tarifa de esgoto e o respectivo...
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