Brasília, 02/04/2010 - O editorial "Estado policial no Fisco" foi publicado na edição de hoje (02) do jornal O Globo: "São conhecidas as tendências estatistas de parte do governo Lula. Se não houvess......
Brasília, 01/04/2010 - A partir desta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e Ministério Público já podem acompanhar o desenvolvimento dos programas que serão usados nas ......
Brasília, 01/04/2010 - Os advogados de todo o Brasil têm mais uma semana para fazer comentários e enviar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugestões a proposta de reforma do Código de Processo C......
Brasília, 31/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, assinou Resolução nº 09/2010, designando os representantes do Colégio de Presidentes dos Conselhos Se......
Brasília, 31/03/2010 - "O que não pode é começar, a partir de amanhã (01), um vale-tudo eleitoral". A afirmação foi feita hoje (31) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), O......
São Luis (MA), 31/03/2010 - A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) divulgou nota hoje (31) rebatendo a informação do jornal ‘O Imparcial'' que afirmou que a entidade estari......
Curitiba (PR), 31/03/2010 - O artigo "Um ato de Justiça social" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lucio Glomb, e foi publicado na edição ......
Brasília, 31/03/2010 - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), manifestou hoje (31) seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, que cria mais quatro Tribunais R......
Brasília, 31/03/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o procedimento de promoção e ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES). ......
Brasília, 31/03/2010 - O deputado Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira o projeto do Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza fiscais fazendários a confiscarem bens......
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