Maceió (AL), 10/05/2010 - Os integrantes do Núcleo pela Efetividade da Justiça (Niej) decidiram cobrar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) o cumprimento do Provimento nº ......
Brasília, 10/05/2010 - Está aguardando parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) desde junho do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 4235, ajuizada pelo Conselho Feder......
Brasília, 10/05/2010 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, abriu à Advocacia Geral da União (AGU) vistas ao teor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4405, ajuizada p......
Brasília, 10/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua presença na 199ª reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa H......
Brasília, 10/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará amanhã (11) da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP......
Brasília, 10/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o diretor tesoureiro da entidade, Miguel Cançado, para representar a OAB Nacional na p......
Brasília, 09/05/2010 - A votação dos destaques ao Ficha Limpa (projetos de lei complementar 168/93, 518/09 e outros) em sessões extraordinárias é o principal tema do Plenário da Câmara dos Deputados......
Brasília, 08/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje que as acusações contra o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, são gra......
Brasília, 08/05/2010 - O artigo "Sociedade elevada" é de autoria do escritor Marcelo Rubens Paiva e foi publicado na edição de hoje (08) do jornal O Estado de S.Paulo. Marcelo Rubens Paiva é filho d......
Brasília, 07/05/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Caputo, convidou hoje (07) o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sua ......
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