?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima terça-feira (22), o livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães”, que presta um tributo à integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma, além de presidir a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) da Corte....
A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, participou, na manhã desta quinta-feira (17/8), da 21ª Convenção da Associação Brasileira de Advogados (ABA), em Natal, no Rio Grande do Norte. Entre outras autoridades, estava presente no evento o presidente da ABA, Esdras Dantas....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclarece que o Conselho Federal, as seccionais e as subseções da entidade não possuem urnas eletrônicas. Em 2022, não houve eleição no sistema OAB, não sendo usada qualquer urna eletrônica pela Ordem, que também não solicitou empréstimo de urnas aos tribunais eleitorais. O esclarecimento...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou da contribuição do instituto para a consolidação da advocacia brasileira. A solenidade foi no Plenário Histórico....
Em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, o Museu do Supremo Tribunal Federal recebeu seu nome durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/8). Presente no evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou que “cultivar sua lembrança é uma maneira de consolidarmos nosso compromisso por mais...
Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com mais de 10 cursos de pós-graduação, como a pós em Direito Tributário, e 35 cursos livres, como curso sobre Licitações e...
Perante a Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, por serem estes dotados de natureza...
A 6ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” será em 17 de agosto, das 19h às 20h30. O tema desta edição será “Prerrogativas da Advocacia Previdenciária”, com a participação de integrantes do Conselho Federal da OAB para falar sobre as prerrogativas da advocacia em relação ao Instituto Nacional de Seguridade Social...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (15/8), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.638/DF proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tinha o Conselho Federal da OAB como amicus curiae. A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê a possibilidade da aplicação de alíquotas fixas do Imposto sobre Serviços (ISS) às sociedades de advogados optantes pelo Simples...
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