Aguarda parecer da AGU A adin número 4814, ajuizada pela OAB para questionar as Leis 16.390/2010 e 16792/2011, do Paraná, que criam cargos em comissão....
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4074/12, que obriga cartórios e tribunais a disponibilizarem a íntegra de despachos e decisões pela internet....
O Comitê 9840 de Combate à Corrupção, formado pela OAB-PR, encaminhou ao MP 44 denúncias de propaganda irregular, uso da máquina pública e compra de votos....
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações envolvendo cobrança de honorários advocatícios. ...
Ophir diz, em evento na OAB-TO, que “o advogado é o grande herói da resistência na luta por uma democracia efetiva em nosso País”....
O secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a entidade na abertura do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, em Brasília....
O secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, representará hoje a entidade na abertura do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil....
A Terceira Turma do STJ aumentou de R$ 800 para R$ 20 mil os honorários fixados a advogados de uma ação de indenização envolvendo, à época, R$ 894 mil. ...
Morreu nesta terça-feira (11) o advogado Orlando di Giacomo Filho, 72 anos, fundador do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, o CESA....
O site da OAB publica o artigo “É grande o impacto da burocracia fiscal na competitividade”, do conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand (ES)....
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