O projeto de lei que trata da reforma do Código Penal (nº 236/12) já recebeu mais de mil emendas e o Senado já computa sete mil sugestões da sociedade....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou, em entrevista, o pagamento de pensão à extinta carteira previdenciária da Assembléia Legislativa de SP. ...
Termina às 12h deste sábado (29) o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da prova objetiva do IX Exame de Ordem....
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da OAB no CNJ, será o corregedor nacional interino de 7 a 28 de janeiro de 2013. ...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu a manutenção do Exame de Ordem ao conceder entrevista ao jornal O Liberal, do Pará. ...
A OAB divulgou em seu site o link por meio do qual os candidatos poderão consultar o resultado da 1ª fase (prova objetiva) do IX Exame de Ordem Unificado....
O artigo “As RPVs, os precatórios e o calote institucional” é de autoria do presidente da Seccional da OAB gaúcha, Claudio Lamachia....
O Projeto de Lei 4348/12 torna obrigatória a divulgação de meios de contato com os Procons nos sites de empresas que façam vendas pela Internet....
CNJ lança em 2013 publicação mensal em formato eletrônico que trará a síntese das decisões do órgão. Proposta é do conselheiro Jorge Hélio. ...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao PLP nº 114/11, que dá autonomia às Defensorias....
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