OAB do Espírito Santo pede ao Conselho Federal que ingresse nos autos de HCs em tramitação no STJ, para obter cópia do processo da Operação Derrama. ...
Foi publicada a Resolução 4/2013, do STJ, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito da Corte. ...
O presidente da Seccional da OAB do Amapá, Paulo Campelo, anunciou a criação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas....
A PGR emitiu parecer pela procedência parcial da Adin 4814, ajuizada pela OAB contra leis do Paraná que criam cargos no Poder Legislativo estadual....
A OAB manifestou nesta quarta (06) seu apoio à rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff ao PLP nº 114/2011, que trata da autonomia da Fenesoria Pública....
A Câmara dos Deputados está analisando projeto para obrigar a presença de um advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial....
O presidente da Seccional da OAB do Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto, anunciou a instalação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas....
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu ao ministro do STF, Luiz Fux, preferência no exame da ação sobre o financiamento público de campanhas....
O deputado Paulo Teixeira, relator do projeto do novo CPC, disse que vai entregar seu relatório até o próximo dia 26....
A OAB vai intensificar a assistência às ações movidas pelas Seccionais solicitando a suspensão do uso exclusivo do peticionamento eletrônico no Judiciário...
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