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OAB defende cronograma para processo eletrônico na Justiça do Trabalho

OAB defende cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho....

Prerrogativas: OAB requisitará cópia do processo da Operação Derrama

OAB do Espírito Santo pede ao Conselho Federal que ingresse nos autos de HCs em tramitação no STJ, para obter cópia do processo da Operação Derrama. ...

Publicada resolução com novos valores de custas judiciais do STJ

Foi publicada a Resolução 4/2013, do STJ, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito da Corte. ...

OAB Amapá cria Procuradoria regional para defender prerrogativas

O presidente da Seccional da OAB do Amapá, Paulo Campelo, anunciou a criação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas....

PGR é favorável a Adin da OAB contra criação de cargos em Legislativo

A PGR emitiu parecer pela procedência parcial da Adin 4814, ajuizada pela OAB contra leis do Paraná que criam cargos no Poder Legislativo estadual....

OAB quer rejeição de veto a projeto que dá autonomia às Defensorias

A OAB manifestou nesta quarta (06) seu apoio à rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff ao PLP nº 114/2011, que trata da autonomia da Fenesoria Pública....

Câmara analisa projeto que exige advogado nas etapas de inquérito

A Câmara dos Deputados está analisando projeto para obrigar a presença de um advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial....

OAB do Amazonas cria Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas

O presidente da Seccional da OAB do Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto, anunciou a instalação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas....

OAB quer preferência no exame de ação sobre financiamento de campanhas

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu ao ministro do STF, Luiz Fux, preferência no exame da ação sobre o financiamento público de campanhas....

Relator do projeto do novo CPC apresentará parecer até 26 de fevereiro

O deputado Paulo Teixeira, relator do projeto do novo CPC, disse que vai entregar seu relatório até o próximo dia 26....

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