Foi instalada no Senado comissão de juristas formada para realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. ...
A OAB-SP, junto com a AASP e o IASP enviaram memorial ao CNJ defendendo que a revistas e o uso de detectores de metais nos fóruns saeja para todos....
O STF publicou no Diário de Justiça o teor do despacho com as regras para a audiência sobre a Adin da OAB que trata do financiamento de campanhas....
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, elogiou a aprovação em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais quatro TRFs....
A OAB-MS promoveu nesta quarta-feira o seminário Justiça e Verdade: a violação dos direitos humanos desde o Golpe Militar de 1964. ...
Mais de 50 advogados fizeram um desagravo público ao advogado Raimundo Nonato Júnior em frente à 2ª Delegacia de Polícia do DF....
A devolução de listas sêxtuplas pelos Tribunais para a indicação de magistrados só poderá se dar de forma justificada. A decisão é do CNJ....
O presidente nacional em exercício da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP....
Claudio Lamachia afirmou que a inserção e fortalecimento da Defensoria Pública no Pais significa, acima de tudo, a consolidação da cidadania....
O CESA lançou o VII Concurso de Monografias Orlando Di Giacomo Filho, tendo como tema “A importância das novas tecnologias para a prática do Direito”. ...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
