OAB na TV: Programa destaca posse da nova diretoria do Conselho Federal...
Presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, cria Comissão Especial de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos Regulatórios....
A Corte Especial do STJ decidiu que a defesa de cada réu da Operação Navalha poderá dispor de 15 minutos para a sustentação oral. O pedido foi da OAB....
A Oitava Turma do TST condenou a Petrobras a pagar 15% de honorários ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro da Bahia....
O Plenário do STF concluiu o julgamento da Adin 4357, ajuizada pela OAB Nacional ontra a integralidade da Emenda Constitucional 62/09, dos Precatórios. ...
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participou da cerimônia solene de posse da nova diretoria da Seccional da OAB de São Paulo....
A OAB comemorou a decisão do STF de reconhecer procedente a ação movida pela OAB contra a Emenda 62/09, conhecida como “PEC do calote” dos precatórios....
A OAB-MT obteve liminar contra ato do delegado de polícia de Tangará da Serra, que vinha negando a advogados o direito de se comunicar com clientes....
O benefício da Justiça gratuita não impede que o advogado da causa cobre honorários contratuais pelo êxito na ação. A decisão é do STJ....
CNMP decide, por unanimidade, não permitir a concessão de benefício a promotora de Justiça da Bahia que agrediu um advogado durante audiência....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
