OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília
De 8 a 10 de outubro, Brasília recebe o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirma que garantir acesso igualitário à Justiça é uma responsabilidade de toda a advocacia.
“O acesso à Justiça deve alcançar cada cidadão, em qualquer realidade social”, destaca Simonetti. Ele ressalta que a advocacia tem papel central nesse processo, atuando como "ponte entre a sociedade e as instituições e defendendo direitos de forma ampla e democrática".
O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, com apoio de órgãos do Governo Federal, como a Secretaria Geral da Presidência, a Secretaria de Relações Institucionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CONDEGE e organizações da sociedade civil.
A programação inclui painéis e mesas de debate sobre representatividade, empoderamento jurídico comunitário, justiça socioambiental, direitos territoriais e expansão do sistema de Justiça. A abertura será conduzida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Entre os destaques estão os painéis “Acesso à Justiça como Pilar da Democracia” e “Movimentos Sociais como Vetores da Democratização da Justiça”. O encontro ainda abordará soluções de conflitos, defesa da soberania e os desafios contemporâneos do Sistema de Justiça, reunindo juristas, acadêmicos e lideranças sociais de todo o país.
Inscrições e informações podem ser obtidas pelo e-mail: diproju.saju@mj.gov.br.