Recife (PE), 16/01/2006 - Entre as muitas conquistas das mulheres no século XX, a entrada no mercado de trabalho foi uma das mais importantes e mais celebradas. Permitiu às mulheres trabalhar lado a lado com os homens, desenvolver potenciais e provar que não há diferença entre os sexos quando o assunto é competência. Mas, em um detalhe muito especial, as mulheres precisam de tratamento diferenciado das empresas e da previdência: a maternidade. Hoje, no Brasil, a Constituição garante quatro meses de licença do trabalho para a mulher que acabou de ter um bebê. Agora, há um projeto de lei tramitando na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que prevê a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses.

O projeto da senadora Patricia Saboya é endossado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), entidade que criou a proposta, e tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A intenção do projeto é manter a criança mais tempo perto da mãe, porque segundo a presidente da Sociedade Pernambucana de Pediatria, Valéria Bezerra, é nos seis primeiros meses que a criança desenvolve as defesas imunológicas.

De acordo com o projeto, a licença estendida é voluntária. Os quatro meses regulamentares continuariam sendo pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os dois meses extra pelo empregador, que teria isenção fiscal em impostos federais do valor pago pelos salários.

O presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Júlio Oliveira, afirma que foi convencido a apoiar o projeto pelos resultados científicos apresentados a ele pela SBP. (Folha de Pernambuco)